Práticas Educativas Cidadãs – Experiência de implementação do Estatuto da Criança e do adolescente em escolas municipais.

• Práticas Educativas Cidadãs – Experiência de implementação do Estatuto da Criança e do adolescente em escolas municipais.

Bolsistas:
Michele Fernandes  

Tânia Passos 

No âmbito do Programa Institucional de Bolsa de iniciação à Docência-PIBID/Subprojeto de Licenciatura em Pedagogia/UFBA, por meio da aproximação Universidade /Escola o projeto do subgrupo do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA visa contribuir com o processo de alfabetização e letramento propondo o acesso às tecnologias de leitura e escrita comprometida com a cidadania. Nossa defesa é por um processo de alfabetização e letramento que se proponha ensinar a ler, a escrever, a refletir criticamente a realidade da qual se faz parte, possibilitando as construções de maneira contextualizada, situando o ato da leitura e da escrita no cotidiano das crianças dando possibilidade de atribuírem sentidos às suas vivencias. Imersas na concepção acima, utilizamos a temática dos direitos das crianças e dos adolescentes, para pensar ações que possibilitassem atingir o objetivo de contribuir no processo de alfabetização e letramento das crianças, de modo a levar os aprendizes a refletirem sobre sua condição existencial no mundo e a construir saberes lingüísticos para o exercício da cidadania. O trabalho de pesquisa e intervenção foi desenvolvido durante os anos de 2010 e 2011 nas Escolas Vivaldo da Costa Lima e Ruy de Lima Maltez, instituições públicas de ensino fundamental, conveniadas a SECULT- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nas classes de 1° série do ciclo de aprendizagem I, conhecida como Ciclo de Alfabetização, das quais participaram as crianças na faixa etária entre 6 e 8 anos de idade, professores e supervisores. A sistematização da experiência partiu da premissa de que as crianças, assim como os adultos produzem cultura , atribuem significados ao que está ao seu redor, e como outorga a Constituição Federal Brasileira de 1988 (CFB), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as reconhecemos como sujeitos de direitos, com voz ativa em seus espaços, logo, capazes de opinar sobre as práticas escolares. Tais concepções levaram-nos a ter como norteador do trabalho de ação/investigação as vozes e as ações das crianças. Portanto para atingir nossos objetivos utilizamos estratégias metodológicas e práticas educativas de trabalho através da etnografia, da arte-educação e das rodas dialógicas que proporcionam uma relação de convívio/interação e ação-cooperativa direta e prazerosa no processo ensino/aprendizagem, estudo e pesquisa. Dessa forma pudemos trabalhar temas como identidade, os direitos e os deveres da criança, violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, trabalho infantil, entre outras. Porém o que consideramos de mais relevante foi à possibilidade de privilegiar as crianças vivenciarem sua condição de ser criança. Nos nossos encontros priorizamos a voz das crianças, as opiniões, seus movimentos, suas brincadeiras, sem deixar de trabalhar a construção de limites, porém sem opressão. O PIBID/Pedagogia da UFBA, após este período de estudos e vivência está, ainda mais, perceptível a sua contribuição na práxis pedagógica e cidadã de todos envolvidos no programa.

Palavras chave: Alfabetização; Letramento; Estatuto da Criança e do Adolescente.